ÁREAS DE PRÁTICA

Direito do Trabalho

Esta área de prática jurídica que se encontra estruturada na Archer & Associados abrange todo o tipo de aconselhamento em matéria jurídico-laboral, prestado a empresas ou a trabalhadores. Destacam-se nos nossos serviços jurídicos: a contratação individual, incluindo de trabalhadores estrangeiros e de quadros superiores, bem como formas especiais de prestação de trabalho, como o teletrabalho ou o trabalho temporário; a negociação e a contratação coletiva.

Fazemos o acompanhamento das empresas clientes em matéria de recursos humanos, abarcando os esquemas retributivos, a segurança social e a proteção de dados pessoais, com especial preocupação na gestão jurídico-laboral das dinâmicas empresariais, nos casos de reestruturações, fusões, transferências de estabelecimento, cessões de posição contratual, outsourcing e subcontratação, transferência internacional de trabalhadores, processos de insolvência, etc.

Assessoramos ainda os processos de lay off e de cessação do contrato de trabalho, designadamente por acordo, por despedimento individual ou coletivo, bem como de procedimentos disciplinares, em acompanhamento de ações inspetivas da ACT, ou em acidentes de trabalho. Asseguramos ainda o patrocínio forense em todos os tipos de contencioso jurisdicional e contraordenacional laboral e da segurança social, e de contencioso diverso, com reflexo nas relações de trabalho.

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