ÁREAS DE PRÁTICA
Direito da Propriedade Intelectual
Trata-se de uma área de prática jurídica que se encontra estruturada na Archer & Associados e abrange todos os domínios de proteção da propriedade intelectual. Um simples pensamento ou ideia não podem considerar-se propriedade intelectual, mas o direito protege as inovações e as criações humanas, tanto ao nível artístico como ao nível comercial e industrial. As marcas identificam a origem dos produtos junto dos consumidores. Os desenhos ou modelos definem a aparência dos produtos. Os direitos de autor dizem respeito a criações artísticas, como livros, música, pinturas, esculturas e filmes. As patentes protegem invenções técnicas em todos os domínios da tecnologia.
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia elaborou um esquema muito interessante, que designou por Metropolitano da Propriedade Intelectual, que ilustra os mecanismos de proteção do Direito da Propriedade Intelectual para recompensar os inovadores e permitir a qualquer pessoa tirar partido das suas realizações:
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia elaborou um esquema muito interessante, que designou por Metropolitano da Propriedade Intelectual, que ilustra os mecanismos de proteção do Direito da Propriedade Intelectual para recompensar os inovadores e permitir a qualquer pessoa tirar partido das suas realizações:
Os advogados da Archer & Associados nesta área, que é coordenada pelo Chefe do Consórcio, que tem formação superior dupla em direito e em engenharia química, prestam serviços de registo de marcas (nominativas, figurativas, tridimensionais, sonoras, animadas, multimédia ou holográficas), desenhos ou modelos de utilidade e patentes de invenção, tanto a nível nacional no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), como a nível europeu no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), como a nível mundial, na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO). Atuamos também na elaboração de reclamações e contestações em processos de registo de marcas e patentes e no patrocínio de ações judiciais no domínio da propriedade industrial e no domínio dos direitos de autor.
Na área dos direitos de autor (copyright), a Archer & Associados proporciona aos seus clientes aconselhamento jurídico e patrocínio judicial de litígios nos tribunais portugueses e europeus sobre as matérias reguladas em Portugal no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e na União Europeia num conjunto de onze diretivas e dois regulamentos, que harmonizam os direitos essenciais dos autores, intérpretes, produtores e difusores, assegurando o nível de proteção necessário para fomentar a criatividade e o investimento na criatividade, promover a diversidade cultural e assegurar um melhor acesso dos consumidores e das empresas aos conteúdos e serviços em toda a Europa.
Na área dos direitos de autor (copyright), a Archer & Associados proporciona aos seus clientes aconselhamento jurídico e patrocínio judicial de litígios nos tribunais portugueses e europeus sobre as matérias reguladas em Portugal no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e na União Europeia num conjunto de onze diretivas e dois regulamentos, que harmonizam os direitos essenciais dos autores, intérpretes, produtores e difusores, assegurando o nível de proteção necessário para fomentar a criatividade e o investimento na criatividade, promover a diversidade cultural e assegurar um melhor acesso dos consumidores e das empresas aos conteúdos e serviços em toda a Europa.