XV Ciclo "A Justiça no Cinema", iniciativa promovida e organizada pela Associação Jurídica do Porto, em parceria com o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, com Associação Sindical dos Juízes Portugueses e com o Sindicato dos M...

Desde há cerca de uma década que a estratégia de combate às alterações climáticas se tornou parte integrante da política da União Europeia (UE) como forma indissociável de garantir o desenvolvimento sustentável, a competitividade e a segura...

O modelo económico atual assenta num imperativo de crescimento, alimentado pelo desenvolvimento tecnológico e pela competitividade, que tem como objetivo a maximização do lucro e se baseia na premissa de que os ...

Nome consagrado na advocacia e magistratura, António Archer Leite, nascido há 100 anos, a 22/3/1921, em Travanca (Amarante), era filho de Augusto de Sousa Leite e de Maria Augusta Barreto Archer, senhores da Cas...

Na senda da informação jurídica que importa dar ao conhecimento, refiro pela sua magnânima relevância a aprovação da Carta Portuguesa de Direitos Humanos que viu a sua luz através da Lei n° 27/2021, de 17 de Maio. Esta é uma carta de Direit...

50 anos da Liga Portuguesa contra a Epilepsia.

No ano de 2021 celebramos os 50 anos da Liga Portuguesa contra a Epilepsia (LPCE) sendo, como é óbvio, de parabenizar os ...

A Ordem dos Advogados celebrou 95 anos desde a sua criação, consagrada no Decreto 11.715, de 12 de Junho de 1926.
Esta data foi assinalada no passado dia 25 de Setembro, no Salão Medieval da Reitoria da Universidade do Minho, em Braga....

Regulamento de registo de interesses da Assembleia Municipal de Oeiras: uma boa prática.

Famílias avançam com queixa na Provedoria de Justiça. Surto afetou 88 pessoas e matou 15 em Matosinhos, Póvoa de Varzim e Vila do Conde.

É com grande felicidade que, neste 13 de maio, partilho que foi publicado o meu primeiro livro intitulado: Direito Penal Desportivo. A corrupção desportiva e o árbitro de futebol.
O livro corresponde, com ...

Encontram-se abertas as inscrições para o Curso Breve intitulado "Curso de Formação em Direito do Desporto" que será lecionado de outubro a dezembro deste ano na Escola de Direito da Universidade do Minho.

ADVOGADOS PONDERAM RECORRER À LEI DA AÇÃO POPULAR COM VISTA A RESPONSABILIZAR OS CAUSADORES DO SURTO OU O PRÓPRIO ESTADO