ÁREAS DE PRÁTICA

Direito do Desporto

Trata-se de uma área de prática jurídica que se encontra estruturada na Archer & Associados e abrange a prestação de serviços de advocacia num ramo do Direito que é hoje autónomo, mas funciona em interdisciplinaridade a nível nacional e internacional com outras áreas do direito, como o Direito Fiscal, Direito do Trabalho ou o Direito Comercial, fruto da consagração do fenómeno desportivo a nível social, cultural e económico.

Dos inúmeros assuntos que os nossos advogados patrocinam, destacam-se os contratos de trabalho e de formação desportivos; a aquisição e constituição de sociedades anónimas desportivas; e o patrocínio forense dos diversos sujeitos desportivos na resolução judicial e arbitral de litígios de natureza desportiva junto do Tribunal Arbitral do Desporto, tribunais judiciais, comissões arbitrais e órgãos jurisdicionais desportivos, a nível nacional e internacional. Representamos dirigentes, árbitros, treinadores e atletas em matéria disciplinar e penal.

Os nossos advogados representam clubes, sociedades anónimas desportivas, empresários e agentes desportivos e atletas em questões relacionadas com a celebração de contratos de patrocínio desportivo e exploração de direitos de imagem. Fazemos ainda aconselhamento jurídico-fiscal na tributação dos rendimentos provenientes da atividade desportiva e dos contratos associados à competição desportiva e assessoramos juridicamente clubes, sociedades anónimas desportivas, Federações e Associações desportivas de diversas modalidades.

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