Luís Cardoso Rocha participa na apresentação da Enciclopédia de Direito do Desporto

No passado dia 20 de janeiro a sede da Liga Portuguesa de Futebol Profissional acolheu o lançamento da Enciclopédia de Direito do Desporto, da autoria de Alexandre Miguel Mestre.

A propósito da apresentação, decorreu ainda uma tertúlia com o tema "Que desafios normativos para o futuro do desporto português?", moderada por Hugo Gilberto e com a participação do nosso consorciado Luís Cardoso Rocha (Archer & Associados e autor do artigo sobre “Clube Desportivo”), Alexandre Miguel Mestre e João Orlando Carvalho.


A abertura do evento foi da responsabilidade de Sónia Carneiro, Diretora Executiva Coordenadora da Liga Portugal, que deu as boas-vindas aos presentes, além de realçar a importância e a aposta da Liga Portugal na formação.

De seguida, Alexandre Miguel Mestre agradeceu a todos os que se deslocaram à casa do futebol profissional para assistir ao evento, além de abordar o processo de elaboração da obra.

Hugo Gilberto deu então início ao debate, convidando o painel a comentar a legislação no futebol.

Ricardo Nascimento defendeu que, tal como "onde há sociedade, há direito", não há desporto sem leis, pelo que a justiça tem um papel fundamental no futebol.

Luís Cardoso Rocha considerou que a legislação que vigora em Portugal é boa, criticando, contudo, o tempo que demoram as conclusões dos processos, que referiu "não serem compatíveis com a volatilidade do desporto".

Outro tema abordado foi a violência no desporto, sobre o qual João Orlando Carvalho considerou que "o problema das claques é, essencialmente, criminal", tendo por isso de ser resolvido pelo Estado.

Por fim, a relação entre desporto e saúde foi o último tema mencionado, tendo Alexandre Miguel Mestre referido que "não faz sentido tributar tanto o acesso à prática desportiva".